UEPB anuncia lançamento do edital de concurso público

O reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Rangel Júnior, comentou sobre a realização do concurso público na instituição, durante entrevista nesta quinta-feira, 27.

Foto: Paraibaonline

– Acredito que em 60 dias lançaremos o edital. Concluímos o processo de remoção interna e vamos chegar a, pelo menos, 200 vagas para os cargos de técnicos-administrativos. Para os professores, abriremos o concurso antes do próximo período letivo – frisou.

*As declarações repercutiram na Rádio Correio FM.

Fonte: https://paraibaonline.com.br

Projeto condiciona pagamento de Bolsa Família à realização de testes

                                        

Metade dos bebês brasileiros não faz o teste da orelhinha e 23% dos pais não levam os seus filhos para realizar o teste do pezinho, segundo Pesquisa Nacional de Saúde. Os dados são preocupantes, pois esses exames são fundamentais para detectar e prevenir doenças. Para reverter esse quadro, o deputado federal Benjamin Maranhão (SD) apresentou projeto de lei (PL 8010/2017) que condiciona o acesso ao programa Bolsa Família a realização desses testes em bebês.

No caso do teste do pezinho, o Ministério da Saúde preconiza que o ideal é uma cobertura acima de 90%. Outra questão é que apenas 20% das crianças chegam aos serviços no período ideal, entre o 3º e o 5º dia de vida. A ideia é condicionar o recebimento de benefícios sociais a realização do teste do pezinho, realizado no prazo preconizado pelo MS.

“O projeto estabelece que a concessão dos benefícios dependerá do cumprimento, no que couber, de condicionalidades relativas ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde, aos testes do pezinho e do ouvido, à frequência escolar de 85% em estabelecimento de ensino regular, sem prejuízo de outras previstas em regulamento”, explicou Benjamin.

Segundo o parlamentar, é fundamental atrelar a concessão do benefício do Bolsa Família e a exigência da realização desses dois testes, tendo em vista proteger a saúde dos recém-nascidos, para que não sejam afetados por possíveis patologias.

Testes – O Teste do Pezinho deve ser feito após as primeiras 48 horas do bebê e até o 5º dia de vida. Uma amostra de sangue do calcanhar do bebê é retirada e enviada para análise. Geralmente, o teste do pezinho ajuda a diagnosticar precocemente doenças congênitas que podem ser tratadas desde os primeiros dias após o nascimento para permitir melhorar a qualidade de vida da criança.

Já o teste da orelhinha identifica se há perdas auditivas nos recém-nascidos. Ele é feito entre o 2º e 3º dia de vida. Coloca-se um pequeno fone no meato auditivo externo e faz-se um estímulo sonoro breve. Se der positivo o ouvido está normal e se negativo ou inconclusivo o exame precisa ser repetido. O teste é indolor.

Fonte: http://www.maispb.com.br

Polícias civil e militar se unem em operação para cumprimento de prisões

                                      

A Polícia Civil da 8 DSPC, em ação conjunta com a Polícia Militar, desencadeou nas primeiras horas de hoje a operação impacto, visando cumprir 16 mandados de busca e apreensão e mandados de prisão.

O foco da operação foi a cidade de Alagoinha, entretanto, outras ações foram realizadas na cidade de Caiçara e Aracagi, onde duas pessoas foram presas por força de mandados de prisão.

Na cidade de Aracagi um indivíduo foi preso por tráfico de drogas e em Alagoinha um alvo foi preso por posse ilegal de arma de fogo.

Por: 

Júnior Campos

Fonte: www.blogdomago.com

TJPB condena prefeita de Serra da Raiz e ordena perda imediata do cargo

                                         

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, na manhã desta quarta-feira (26), a prefeita de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva, a quatro anos de reclusão em regime inicial aberto, à perda do cargo público, à inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, bem como a sua inelegibilidade por oito anos.

A decisão unânime do Tribunal Pleno, nos autos da Ação Penal nº0797641-75.2008.815.0000, teve como relator o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A condenação foi nos termos do artigo 1º, inciso II, da Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade, por parte de prefeito, que se utiliza, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos.

Segundo a peça acusatória, Adailma Fernandes teria, no exercício financeiro de 2003, deixado de realizar licitações públicas em cerca de 11,76% da despesa total, apontando: a contratação do Posto Santo Antônio para o fornecimento de combustível no ano de 2002, utilizando-se da modalidade licitatória “tomada de preços”, mas prorrogando o contrato em patamar superior a 25%; a contratação de assessor técnico jurídico e contador sem concurso público; a contratação de diaristas para a realização de limpeza urbana; e o fracionamento na compra de medicamentos e materiais de construção.
O Ministério Público também acusou a prefeita de efetuar pagamentos com dinheiro público, sem comprovar, mediante documentos contábeis próprios, as despesas respectivas, no valor de R$ 43.750,00, além de realizar despesas de forma irregular na importância de R$ 14.998,00, por haver sido indevidamente empenhadas “consignações referentes à amortização de empréstimos dos servidores locais junto a CEF”.
A ré, através de seus advogados, negou todas as acusações. Dentre as alegações estão: No caso das despesas não licitadas superior a 11,76%, disse que o parecer normativo TC 47/2001 não figura dentre as coisas ensejadoras de reprovação a não realização de procedimentos licitatórios. Argumentou que a denúncia aponta falha no que se refere ao termo aditivo na recontratação do Posto Santo Antônio, mas que o assunto não foi ventilado no relatório da Corte de Contas. Sobre os assessores jurídico e de contabilidade, alegou a inexigibilidade na contratação.
Ao proferir seu voto, o desembargador Ramalho Júnior afirmou que o pedido deveria ser “julgado parcialmente prescrito e, na parte não prescrita, julgado procedente”. Foram considerados prescritos a contratação do Posto Santo Antônio, o fracionamento na compra de medicamentos e materiais de construção, a contratação dos assessores e das diaristas.
No mérito, o relator disse que a ré não comprovou, documentalmente, a sua inocência quanto à legalidade de pagamentos de despesas com dinheiro público no valor de R$ 43,7 mil, bem como com relação ao empenho indevido das consignações referentes à amortização de empréstimos dos servidores públicos locais junto a Caixa Econômica Federal.

Com: Polêmica Paraíba

Fonte: http://www.manchetepb.com

Ricardo inaugura obras hídricas que beneficiam mais de 130 mil habitantes do Cariri

                                      

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta quarta-feira (26), o Sistema de Captação Subterrânea do Rio Paraíba que vai levar as águas do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf) para 13 cidades do Cariri e também inaugurou a adutora de Coxixola garantindo segurança hídrica para o município. As duas obras representam um investimento de cerca de R$ 4 milhões. Diversos prefeitos, deputados estaduais, auxiliares do Governo e lideranças da região estiveram presentes.

Após inaugurar o Sistema de Captação Subterrânea e a adutora de Coxixola, o governador Ricardo Coutinho ressaltou que as duas obras são essenciais e representam um salto no desenvolvimento do Cariri. “Essas obras são fundamentais para a segurança hídrica da região. Estamos vendo aqui a complementação da transposição na Paraíba, obras que fazem parte de um conjunto de ações complementares que o Governo do Estado fez para receber e levar as águas do São Francisco. Só hoje estamos beneficiando mais de 130 mil pessoas. O Cariri hoje tem uma nova realidade, com segurança hídrica e mais desenvolvimento e perspectiva de futuro”, observou.

Ricardo Coutinho lembrou ainda que o Governo do Estado trouxe duas coisas essenciais para a Coxixola, água e estrada, já que a cidade era uma das 54 que estavam em isolamento asfáltico na Paraíba. “Esta cidade não tinha estrada e não tinha abastecimento de água. Trouxemos os dois para promover o desenvolvimento do município. A obra da adutora começamos antes da chegada das águas do São Francisco, mas não tínhamos conseguido inaugurar porque o açude lá do Congo tinha secado, mas agora essa obra pode ser entregue ao povo”, frisou.

As obras vão garantir abastecimento de água com qualidade para as cidades do Congo, Coxixola, Sumé, Monteiro, Prata, Ouro Velho, Amparo, Serra Branca, São José dos Cordeiros, São João do Cariri, Parari, Gurjão, Livramento e o distrito de Santa Luzia do Cariri, beneficiando mais de 130 mil habitantes.

“Hoje é um dia de grande alegria para a região. A adutora de Coxixola vai acabar com o problema da falta de água na cidade. E o Sistema de Captação Subterrânea vai levar as águas do São Francisco para 13 cidades da região, melhorando a vida do povo e promovendo o crescimento do Cariri”, enfatizou o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo.

De acordo com o presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Hélio Cunha Lima, o Sistema de Captação Subterrânea era uma obra necessária para que as águas da transposição do Rio São Francisco que passam pelo Rio Paraíba fossem levadas para cidades do Cariri. “Esta obra vai aproveitar as águas do São Francisco para abastecer a região. O investimento gira em torno de R$ 1,4 milhão e é mais uma obra do Governo do Estado que visa promover a segurança hídrica para toda a Paraíba”, falou.

O prefeito de Coxixola, Givaldo Limeira, agradeceu por todas as ações realizadas pelo Governo do Estado no município. “Esta gestão já investiu aproximadamente R$ 17 milhões no nosso município, isso mostra como o Governo tem olhado pelo povo de Coxixola. Sou muito agradecido pela estrada, pela adutora e por tudo que foi feito nesta cidade”, disse.

“Estou feliz demais porque agora teremos água constante nas nossas residências. Sem água a dificuldade é grande, já que até as tarefas mais simples se tornam mais demoradas. O povo do Cariri sofre muito com a seca e são iniciativas como estas do governador que tornam nossa vida melhor”, falou a diarista Rosa Maria.

Alessandro de Sousa é morador de Sumé, umas das cidades que receberá as águas captadas do rio São Francisco pelo Sistema de Captação Subterrânea. Ele fez questão de agradecer pela obra entregue pelo Governo do Estado. “É uma grande obra que vai favorecer os moradores de Sumé, Congo, Ouro Velho e outras cidades aqui da região. Quero agradecer ao governador e todos que fizeram com que essa obra se tornasse realidade e trouxesse água para o povo do Cariri”, comemorou.

Fotos:  José Marques/ Secom PB

Fonte: paraiba.pb.gov.br/