José Maranhão vota favorável ao PLS que torna hediondo crime contra idoso
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei que classifica como crime hediondo o crime contra o idoso.
Para o autor do PLS 373/2015, senador Elmano Férrer (PMDB-PI), o homicídio contra idosos é um crime de grande crueldade, revoltante e que causa repulsa na sociedade, justificando o enquadramento como hediondo, para o qual é prevista punição mais rigorosa e sem a possibilidade de pagamento de fiança.
O relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), é favorável à proposição, que tramita em caráter terminativo.
José Maranhão vota favorável ao PLS que torna hediondo crime contra idoso
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei que classifica como crime hediondo o crime contra o idoso.
Para o autor do PLS 373/2015, senador Elmano Férrer (PMDB-PI), o homicídio contra idosos é um crime de grande crueldade, revoltante e que causa repulsa na sociedade, justificando o enquadramento como hediondo, para o qual é prevista punição mais rigorosa e sem a possibilidade de pagamento de fiança.
O relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), é favorável à proposição, que tramita em caráter terminativo.
Bandidos fazem arrastão em ônibus com universitários e espancam motorista na BR-101
Bandidos armados e encapuzados tocaram o terror em assalto ao ônibus que transporta alunos universitários da cidade de Jacaraú, na noite desta segunda-feira (17), na BR-101, no município de Mamanguape, no Litoral Norte do estado. Os alunos passaram por momentos de pânico.
Segundo relatos das vítimas, cerca de cinco criminosos pararam o veículo, renderam e após agressões obrigaram o motorista a descer, o mantendo ao lado de fora a todo momento de joelhos e sob a mira de um revólver; enquanto os comparsas rendiam e levavam os pertences dos alunos dentro do ônibus. Celulares, relógios, notbooks, carteira com dinheiro e documentos e até roupas foram levados.
O assalto aconteceu por volta das 22h00, na mata que fica às margens da BR 101, trecho que fica na cidade de Mamanguape, quando voltavam para Jacaraú. Segundo os alunos, há dias o percurso para a Universidade, que fica no Município, é desviado para o matagal para evitar fiscalização da Polícia Federal. Ao que tudo indica, o veículo continua com irregularidades.
Ameaçados pelos meliantes para não buscarem ajuda da Polícia, após o assalto, as vítimas voltaram para Jacaraú, muitos em estado de choque.
Sem sucesso, tentamos contato com o secretário de transportes de Jacaraú para saber quais as providências serão adotadas pela Prefeitura, para garantir que as vidas desses jovens não sejam colocadas em risco outra vez.
Fonte: Portal do Litoral, com Manchete PB
Bandidos fazem arrastão em ônibus com universitários e espancam motorista na BR-101
Bandidos armados e encapuzados tocaram o terror em assalto ao ônibus que transporta alunos universitários da cidade de Jacaraú, na noite desta segunda-feira (17), na BR-101, no município de Mamanguape, no Litoral Norte do estado. Os alunos passaram por momentos de pânico.
Segundo relatos das vítimas, cerca de cinco criminosos pararam o veículo, renderam e após agressões obrigaram o motorista a descer, o mantendo ao lado de fora a todo momento de joelhos e sob a mira de um revólver; enquanto os comparsas rendiam e levavam os pertences dos alunos dentro do ônibus. Celulares, relógios, notbooks, carteira com dinheiro e documentos e até roupas foram levados.
O assalto aconteceu por volta das 22h00, na mata que fica às margens da BR 101, trecho que fica na cidade de Mamanguape, quando voltavam para Jacaraú. Segundo os alunos, há dias o percurso para a Universidade, que fica no Município, é desviado para o matagal para evitar fiscalização da Polícia Federal. Ao que tudo indica, o veículo continua com irregularidades.
Ameaçados pelos meliantes para não buscarem ajuda da Polícia, após o assalto, as vítimas voltaram para Jacaraú, muitos em estado de choque.
Sem sucesso, tentamos contato com o secretário de transportes de Jacaraú para saber quais as providências serão adotadas pela Prefeitura, para garantir que as vidas desses jovens não sejam colocadas em risco outra vez.
Bayeux e mais 17 municípios da PB podem ter recursos do FPM bloqueados por débitos na Receita
Também estão na lista as cidades de Cuité, Princesa Isabel e Cruz do Espírito Santo
A cidade de Bayeux e outros 17 municípios paraibanos podem ter os recursos da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril bloqueados por conta de débitos com a Receita Federal do Brasil (RFB). Em todo o país, 195 municípios estão na mesma situação.
O que mais leva ao bloqueio dos repasses são as pendências no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Contudo, esse não é o único motivo, débitos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também podem ocasionar tal bloqueio.
A Confederação Nacional dos Municípios encaminha, mensalmente, para o celular de cada gestor, a informação de bloqueio caso o município tenha pendências na RFB. A recomendação da entidade é que o gestor contate a Delegacia da RFB de jurisdição e verifique as pendências existentes, providencie a regularização e em seguida leve as guias pagas à DRFB para que o agente da RFB efetue o desbloqueio.
No acesso restrito do site da CNM está disponível a Nota Técnica 005/2017 que trata da matéria, e o Boletim CNM de abril traz matéria com esses esclarecimentos detalhados.
Confira no quadro abaixo a lista de municípios paraibanos com bloqueio:
Fonte: http://www.blogdogordinho.com.br
Bayeux e mais 17 municípios da PB podem ter recursos do FPM bloqueados por débitos na Receita
Também estão na lista as cidades de Cuité, Princesa Isabel e Cruz do Espírito Santo
A cidade de Bayeux e outros 17 municípios paraibanos podem ter os recursos da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril bloqueados por conta de débitos com a Receita Federal do Brasil (RFB). Em todo o país, 195 municípios estão na mesma situação.
O que mais leva ao bloqueio dos repasses são as pendências no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Contudo, esse não é o único motivo, débitos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também podem ocasionar tal bloqueio.
A Confederação Nacional dos Municípios encaminha, mensalmente, para o celular de cada gestor, a informação de bloqueio caso o município tenha pendências na RFB. A recomendação da entidade é que o gestor contate a Delegacia da RFB de jurisdição e verifique as pendências existentes, providencie a regularização e em seguida leve as guias pagas à DRFB para que o agente da RFB efetue o desbloqueio.
No acesso restrito do site da CNM está disponível a Nota Técnica 005/2017 que trata da matéria, e o Boletim CNM de abril traz matéria com esses esclarecimentos detalhados.
Confira no quadro abaixo a lista de municípios paraibanos com bloqueio:
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está confiante na aprovação da Reforma da Previdência, que deve começar a ser apreciada nesta terça-feira (18) em uma Comissão Especial.
A informação foi veiculada no Blog Heron Cid. De acordo com a publicação, o paraibano espera a conquista dos 257 votos necessários para a aprovação, mesmo enfrentando as obstruções da oposição e a resistências de alguns integrantes da base governistas em aprovar a proposta.
“Nós vamos enfrentar esta matéria”, pontuou.
Fonte: MaisPB
Líder, Aguinaldo está confiante na aprovação
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), está confiante na aprovação da Reforma da Previdência, que deve começar a ser apreciada nesta terça-feira (18) em uma Comissão Especial.
A informação foi veiculada no Blog Heron Cid. De acordo com a publicação, o paraibano espera a conquista dos 257 votos necessários para a aprovação, mesmo enfrentando as obstruções da oposição e a resistências de alguns integrantes da base governistas em aprovar a proposta.
Moto fica destruída após colisão com caminhão na saída de Guarabira para Pirpirituba-PB
Um grave acidente de trânsito, envolvendo uma motocicleta e um caminhão, ocorrido na manhã desta terça-feira (18), deixou pelo menos uma pessoa ferida, na rodovia que liga os municípios de Guarabira e Pirpirituba, na região do Agreste paraibano.
Ainda não se tem informação de como teria acontecido o sinistro, mas o fato é que uma moto, conduzida por José Daniel Feliciano, bateu de frente com um caminhão e ficou completamente destruída.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e se deslocou até o local para socorrer a vítima que foi levada para o Hospital Regional de Guarabira.
Ainda não temos informações do estado de saúde de José Daniel, nem onde ele reside. Também não nos foi repassada nenhuma informação sobre o condutor do caminhão.
Por: Juka Martins
Fonte: portalmidia.net
Moto fica destruída após colisão com caminhão na saída de Guarabira para Pirpirituba-PB
Um grave acidente de trânsito, envolvendo uma motocicleta e um caminhão, ocorrido na manhã desta terça-feira (18), deixou pelo menos uma pessoa ferida, na rodovia que liga os municípios de Guarabira e Pirpirituba, na região do Agreste paraibano.
Ainda não se tem informação de como teria acontecido o sinistro, mas o fato é que uma moto, conduzida por José Daniel Feliciano, bateu de frente com um caminhão e ficou completamente destruída.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e se deslocou até o local para socorrer a vítima que foi levada para o Hospital Regional de Guarabira.
Ainda não temos informações do estado de saúde de José Daniel, nem onde ele reside. Também não nos foi repassada nenhuma informação sobre o condutor do caminhão.
Juíza pede vista e adia julgamento de Aije contra RC; Placar parcial é de 1 x 1
Governador é acusado de irregularidades na PBPrev
Teve início, na tarde desta segunda-feira (17), o julgamento da Aije que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) por suposto abuso de poder político com o uso eleitoral da PBPrev (Paraíba Previdência). O julgamento foi suspenso após dois votos: um contra a procedência da Aije, do relator Romero Marcelo, e um a favor da cassação de Ricardo, vindo do juiz Márcio Maranhão. O pedido de vista foi feito pela juíza Michelini Jatobá, que seria a terceira a votar. O julgamento será retomado no dia 4 de maio.
O julgamento teve início no começo da tarde, com a leitura do relatório por parte do relator Romero. Após a leitura do relatório, acusação de defesa explanaram suas argumentações pró e contra procedência da Aije. O advogado Fábio Brito, que faz a defesa do governador, alegou que não houve irregularidades na PBPrev, uma vez que o montante financeiro aplicado no órgão, em 2014, foi o mesmo que em anos anteriores. Além disso, a quantidade de pessoas supostamente beneficiadas foi 1.658, entre aposentados e pensionistas, o que representaria 0,05% do eleitorado do Estado - número que ele considera irrelevante para alterar o rumo de uma eleição.
O procurador Marcos Alexandre Queiroga, representando o Ministério Público Eleitoral (MPE), ratificou a sua posição em pedir a cassação de Ricardo, alegando que os pagamentos feitos pelo PBPrev não seguiam critérios, nem prazos, sendo uns demorando meses e outros, misteriosamente, poucos dias. Ele pediu, ainda, a inegibilidade do socialista por 8 anos, assim como Ramalho Leite, presidente do PBPrev na época em que as irregularidades teriam acontecido - na campanha eleitoral de 2014. Para Lígia, apenas a cassação da vice-governadoria do Estado.
Votação
O relator do processo, Romero Marcelo, votou contra a imposição das penas propostas pelo procurador do MPE e a procedência da Aije. Segundo Romero, as condutas do governador não foram graves o suficiente para se configurar as penas pesadas pedidas pela procuradoria. "O incremento de atividades administrativas não consiste em abuso de poder político", observou. O relator admitiu que houve uma aceleração dos pagamentos e interesse eleitoreiro pessoal, mas que convergiu com o interesse público e que não existiu ilegalidade no processo.
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Márcio Maranhão, seguiu o parecer do procurador do Ministério Público Eleitoral (MPE) e votou a favor da cassação da chapa Ricardo/Lígia em julgamento de Aije e, consequentemente, a inegibilidade do governador por oito anos.
Ele citou, em principal, que o governador descumpriu recomendações da Corregedoria-Geral do Estado, cometendo abuso de poder político econômico através de pagamentos pela PBPrev.
Entenda o caso
Ricardo Coutinho (PSB) e sua vice, Lígia Feliciano, estão sendo julgados por supostas irregularidades e uso político da PBPrev nas eleições estaduais de 2014.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a chapa teria sido beneficiada após a concessão de reajustes de cerca de R$ 7,2 milhões em quatro meses de 2014 a aposentados e pensionistas.
Registro da sessão:
Fonte: http://www.wscom.com.br
Juíza pede vista e adia julgamento de Aije contra RC; Placar parcial é de 1 x 1
Governador é acusado de irregularidades na PBPrev
Teve início, na tarde desta segunda-feira (17), o julgamento da Aije que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) por suposto abuso de poder político com o uso eleitoral da PBPrev (Paraíba Previdência). O julgamento foi suspenso após dois votos: um contra a procedência da Aije, do relator Romero Marcelo, e um a favor da cassação de Ricardo, vindo do juiz Márcio Maranhão. O pedido de vista foi feito pela juíza Michelini Jatobá, que seria a terceira a votar. O julgamento será retomado no dia 4 de maio.
O julgamento teve início no começo da tarde, com a leitura do relatório por parte do relator Romero. Após a leitura do relatório, acusação de defesa explanaram suas argumentações pró e contra procedência da Aije. O advogado Fábio Brito, que faz a defesa do governador, alegou que não houve irregularidades na PBPrev, uma vez que o montante financeiro aplicado no órgão, em 2014, foi o mesmo que em anos anteriores. Além disso, a quantidade de pessoas supostamente beneficiadas foi 1.658, entre aposentados e pensionistas, o que representaria 0,05% do eleitorado do Estado - número que ele considera irrelevante para alterar o rumo de uma eleição.
O procurador Marcos Alexandre Queiroga, representando o Ministério Público Eleitoral (MPE), ratificou a sua posição em pedir a cassação de Ricardo, alegando que os pagamentos feitos pelo PBPrev não seguiam critérios, nem prazos, sendo uns demorando meses e outros, misteriosamente, poucos dias. Ele pediu, ainda, a inegibilidade do socialista por 8 anos, assim como Ramalho Leite, presidente do PBPrev na época em que as irregularidades teriam acontecido - na campanha eleitoral de 2014. Para Lígia, apenas a cassação da vice-governadoria do Estado.
Votação
O relator do processo, Romero Marcelo, votou contra a imposição das penas propostas pelo procurador do MPE e a procedência da Aije. Segundo Romero, as condutas do governador não foram graves o suficiente para se configurar as penas pesadas pedidas pela procuradoria. "O incremento de atividades administrativas não consiste em abuso de poder político", observou. O relator admitiu que houve uma aceleração dos pagamentos e interesse eleitoreiro pessoal, mas que convergiu com o interesse público e que não existiu ilegalidade no processo.
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Márcio Maranhão, seguiu o parecer do procurador do Ministério Público Eleitoral (MPE) e votou a favor da cassação da chapa Ricardo/Lígia em julgamento de Aije e, consequentemente, a inegibilidade do governador por oito anos.
Ele citou, em principal, que o governador descumpriu recomendações da Corregedoria-Geral do Estado, cometendo abuso de poder político econômico através de pagamentos pela PBPrev.
Entenda o caso
Ricardo Coutinho (PSB) e sua vice, Lígia Feliciano, estão sendo julgados por supostas irregularidades e uso político da PBPrev nas eleições estaduais de 2014.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a chapa teria sido beneficiada após a concessão de reajustes de cerca de R$ 7,2 milhões em quatro meses de 2014 a aposentados e pensionistas.
IBGE abre processos seletivos para preenchimento de 688 vagas na Paraíba
As vagas são para os níveis médio e superior. As remunerações variam de R$ 1.600,00 a R$ 4.000,00
O contratado temporário terá direito a auxílio alimentação, férias e 13º salário (Foto: Brasil 247)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destinou 688 vagas para a Paraíba nos dois processos seletivos para o preenchimento de vagas temporárias destinadas ao Censo Agropecuário. O edital do primeiro processo seletivo foi divulgado na última segunda-feira (10) e o próximo será divulgado na próxima quinta-feira (20). As vagas são para os níveis médio e superior. As remunerações variam de R$ 1.600,00 a R$ 4.000,00.
De acordo com edital, a prova está prevista para ser aplicada no dia 02 de julho.
A duração dos contratos varia conforme o cargo. Será de 13 meses para a função de Analista Censitário, 10 meses para Agente Censitário Administrativo, 9 meses para Agente Censitário Regional e 7 meses para Agente Censitário de Informática, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com a necessidade do trabalho ou disponibilidade de recursos orçamentários.
As inscrições para o primeiro processo seletivo, que será para os cargos de Analista Censitário (superior) e Agente Censitário (médio), devem ser realizadas até o dia 09 de maio, no site da Fundação Getúlio Vargas.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Além da remuneração mensal específica de sua função, o contratado temporário terá direito a auxílio alimentação, férias e 13º salário.
Censo Agropecuário
As operações do 10º Censo Agropecuário do IBGE começam em 1º de outubro de 2017. Ao longo de cinco meses, os recenseadores irão visitar mais de 5 milhões de estabelecimentos agropecuários em todo o país, levantando informações sobre a área, a produção, as características do pessoal ocupado, o emprego de irrigação, o uso de agrotóxicos e a agricultura familiar, entre outros temas. Os resultados do Censo Agro 2017 devem começar a ser divulgados pelo IBGE em 2018.
Fonte: https://www.clickpb.com.br
IBGE abre processos seletivos para preenchimento de 688 vagas na Paraíba
As vagas são para os níveis médio e superior. As remunerações variam de R$ 1.600,00 a R$ 4.000,00
O contratado temporário terá direito a auxílio alimentação, férias e 13º salário (Foto: Brasil 247)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destinou 688 vagas para a Paraíba nos dois processos seletivos para o preenchimento de vagas temporárias destinadas ao Censo Agropecuário. O edital do primeiro processo seletivo foi divulgado na última segunda-feira (10) e o próximo será divulgado na próxima quinta-feira (20). As vagas são para os níveis médio e superior. As remunerações variam de R$ 1.600,00 a R$ 4.000,00.
De acordo com edital, a prova está prevista para ser aplicada no dia 02 de julho.
A duração dos contratos varia conforme o cargo. Será de 13 meses para a função de Analista Censitário, 10 meses para Agente Censitário Administrativo, 9 meses para Agente Censitário Regional e 7 meses para Agente Censitário de Informática, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com a necessidade do trabalho ou disponibilidade de recursos orçamentários.
As inscrições para o primeiro processo seletivo, que será para os cargos de Analista Censitário (superior) e Agente Censitário (médio), devem ser realizadas até o dia 09 de maio, no site da Fundação Getúlio Vargas.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Além da remuneração mensal específica de sua função, o contratado temporário terá direito a auxílio alimentação, férias e 13º salário.
Censo Agropecuário
As operações do 10º Censo Agropecuário do IBGE começam em 1º de outubro de 2017. Ao longo de cinco meses, os recenseadores irão visitar mais de 5 milhões de estabelecimentos agropecuários em todo o país, levantando informações sobre a área, a produção, as características do pessoal ocupado, o emprego de irrigação, o uso de agrotóxicos e a agricultura familiar, entre outros temas. Os resultados do Censo Agro 2017 devem começar a ser divulgados pelo IBGE em 2018.
Festa das Águas: Transposição muda o Cariri da Paraíba
A equipe do Portal MaisPB acompanhou no último fim de semana a festa dos moradores do Cariri paraibano com a chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco. As águas já modificam a paisagem da região e deixam um rastro de esperança por onde passam.
Veja o vídeo:
Fonte: MaisPB
Festa das Águas: Transposição muda o Cariri da Paraíba
A equipe do Portal MaisPB acompanhou no último fim de semana a festa dos moradores do Cariri paraibano com a chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco. As águas já modificam a paisagem da região e deixam um rastro de esperança por onde passam.
