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Ministro garante a Benjamin recursos das multas da repatriação para municípios




                                      


Os municípios receberão ainda este ano recursos provenientes das multas arrecadadas pela União com a repatriação da verba mantida de forma ilegal no Exterior.  A informação foi repassada ao deputado federal Benjamin Maranhão (SD) durante audiência com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quarta-feira (14), em Brasília.
De acordo com o parlamentar, o presidente Temer (PMDB) vai incluir o percentual que os municípios têm direito na Medida Provisório que será editada nos próximos dias. O peemedebista havia se comprometido apenas em enviar recursos referentes às multas para os estados.
Na reunião, o ministro anunciou outras medidas de estímulo à economia como permitir o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) para quitar débitos; simplificação para pagamento de tributos e facilitação para o acesso ao crédito.
Divisão dos recursos – Ao longo do processo de repatriação, que durou de abril a outubro, o Governo Federal arrecadou R$ 46,8 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões de IR foram repartidos com os estados e cerca de R$ 5,5 bilhões com os municípios, conforme determina a Constituição.
Em relação aos 15% da multa, a Constituição não obriga a divisão, mas o Distrito Federal e 24 estados conseguiram liminares, no Supremo Tribunal Federal (STF), que bloquearam em uma conta judicial a parcela equivalente aos estados. Após a decisão, o presidente se comprometeu a fazer o repasse.
Fonte: MaisPB

Ministro garante a Benjamin recursos das multas da repatriação para municípios




                                      


Os municípios receberão ainda este ano recursos provenientes das multas arrecadadas pela União com a repatriação da verba mantida de forma ilegal no Exterior.  A informação foi repassada ao deputado federal Benjamin Maranhão (SD) durante audiência com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quarta-feira (14), em Brasília.
De acordo com o parlamentar, o presidente Temer (PMDB) vai incluir o percentual que os municípios têm direito na Medida Provisório que será editada nos próximos dias. O peemedebista havia se comprometido apenas em enviar recursos referentes às multas para os estados.
Na reunião, o ministro anunciou outras medidas de estímulo à economia como permitir o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) para quitar débitos; simplificação para pagamento de tributos e facilitação para o acesso ao crédito.
Divisão dos recursos – Ao longo do processo de repatriação, que durou de abril a outubro, o Governo Federal arrecadou R$ 46,8 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões de IR foram repartidos com os estados e cerca de R$ 5,5 bilhões com os municípios, conforme determina a Constituição.
Em relação aos 15% da multa, a Constituição não obriga a divisão, mas o Distrito Federal e 24 estados conseguiram liminares, no Supremo Tribunal Federal (STF), que bloquearam em uma conta judicial a parcela equivalente aos estados. Após a decisão, o presidente se comprometeu a fazer o repasse.
Fonte: MaisPB

Araçagi-PB: Casal tinha relacionamento conturbado por causa de ciúmes, segundo parentes




                                        

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a morte de Fábio Leandro de Melo Neves, 38 anos, encontrado morto dentro do  quarto no 3º andar da residência onde morava com Vanessa, sua esposa. A polícia registrou a ocorrência por volta da meia noite de hoje (14) quando foi atingido com um disparo de arma de fogo no abdome.
Em depoimento à policia civil, Vanessa, que se apresentou espontaneamente, disse que Fábio chegou em casa após ter ingerido bebidas alcoólicas num bar perto de sua residencia, iniciou-se uma discussão entre ambos e Fábio pegou uma arma de fogo, entraram em luta corporal e a arma acabou disparando acidentalmente.
Moradores vizinhos do casal disseram que ambos são pessoas de boa conduta e que consideram esse fato uma verdadeira tragédia.
A arma de onde saiu o disparo que matou Fábio estava em cima do tapete.
A arma de onde saiu o disparo que matou Fábio estava em cima do tapete.

Por: Michele Marques

Fonte: portalmidia.net/

Araçagi-PB: Casal tinha relacionamento conturbado por causa de ciúmes, segundo parentes




                                        

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a morte de Fábio Leandro de Melo Neves, 38 anos, encontrado morto dentro do  quarto no 3º andar da residência onde morava com Vanessa, sua esposa. A polícia registrou a ocorrência por volta da meia noite de hoje (14) quando foi atingido com um disparo de arma de fogo no abdome.
Em depoimento à policia civil, Vanessa, que se apresentou espontaneamente, disse que Fábio chegou em casa após ter ingerido bebidas alcoólicas num bar perto de sua residencia, iniciou-se uma discussão entre ambos e Fábio pegou uma arma de fogo, entraram em luta corporal e a arma acabou disparando acidentalmente.
Moradores vizinhos do casal disseram que ambos são pessoas de boa conduta e que consideram esse fato uma verdadeira tragédia.
A arma de onde saiu o disparo que matou Fábio estava em cima do tapete.
A arma de onde saiu o disparo que matou Fábio estava em cima do tapete.

Por: Michele Marques

Fonte: portalmidia.net/

Em plena crise, Câmara de Campina Grande aprova aumento de 26% nos salários dos vereadores




                                       
Vereadores aumentam salários de R$ 12 para R$ 15 mil

Sem debate e na surdina, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou aumento de 26% nos vencimentos. Detalhe: com direito a décimo terceiro salário.
Com a aprovação, os vereadores da próxima legislatura passam a receber mensalmente R$ 15 mil. Até agora, o valor era de R$ 12 mil.
“Isso foi uma traição ao povo que está vivendo no sacrifício. O momento é extremamente inoportuno”, protestou o vereador Napoleão Maracajá (PC do B), em contato com o Portal MaisPB.
De acordo com Maracajá, a Mesa Diretora tentou ao máximo evitar o debate público do aumento e esperou um dia de desatenção, até da imprensa, para emplacar a gordura nos salários.
Fonte: MaisPB


Em plena crise, Câmara de Campina Grande aprova aumento de 26% nos salários dos vereadores




                                       
Vereadores aumentam salários de R$ 12 para R$ 15 mil

Sem debate e na surdina, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou aumento de 26% nos vencimentos. Detalhe: com direito a décimo terceiro salário.
Com a aprovação, os vereadores da próxima legislatura passam a receber mensalmente R$ 15 mil. Até agora, o valor era de R$ 12 mil.
“Isso foi uma traição ao povo que está vivendo no sacrifício. O momento é extremamente inoportuno”, protestou o vereador Napoleão Maracajá (PC do B), em contato com o Portal MaisPB.
De acordo com Maracajá, a Mesa Diretora tentou ao máximo evitar o debate público do aumento e esperou um dia de desatenção, até da imprensa, para emplacar a gordura nos salários.
Fonte: MaisPB


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