Maranhão e Cássio são citados em matéria de ‘O Globo’ sobre parlamentares com supersalários

                                          

O senadores paraibanos, José Maranhão (PMDB) Cássio Cunha Lima são citados em matéria do Jornal o Globo sobre  parlamentares do Senado que recebem salários acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil mensais.

De acordo com o jornal, os proventos dos senadores acima o estabelecido pela Constituição seria pela concessão de aposentadorias pelo Estado a ex-governadores.  Maranhão e Cássio governaram a Paraíba.

O levantamento de O Globo também aponta que pelo menos outros noves senadores recebem acima do teto constitucional:

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Edison Lobão (PMDB-MA),  Garibaldi Alves (PMDB-RN), João Alberto (PMDB-MA), Jorge Viana (PT-AC),  José Agripino (DEM-RN),  Otto Alencar (PSD-BA),  Roberto Requião (PMDB-PR), e  Valdir Raupp (PMDB-RO).

A reportagem de o Globo alega que  procurou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB)  sobre o acumulo de salário, mas não obteve resposta.

Confira a matéria

Pelo menos 10 senadores se beneficiam de supersalários

BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mirou em juízes e procuradores, mas pode acabar atingindo seus próprios colegas. Em meio à discussão sobre a legalidade do pagamento de supersalários nos três Poderes que superam o teto constitucional de R$ 33,7 mil mensais, levantamento do GLOBO mostra que ao menos dez senadores acumulam proventos, recebendo vencimentos bem acima deste valor. Estão neste grupo Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves (PMDB-RN), João Alberto (PMDB-MA), Jorge Viana (PT-AC), José Agripino (DEM-RN), José Maranhão (PMDB-PB), Otto Alencar (PSD-BA), Roberto Requião (PMDB-PR), e Valdir Raupp (PMDB-RO).

O fato de receber acima do teto, inclusive, levou Otto Alencar a abrir mão da presidência da Comissão do Extrateto, criada por Renan, para coibir os supersalários. O senador baiano preferiu não informar o valor total de seus vencimentos. Contou apenas que é aposentado como servidor público estadual e que, por sua condição, e para não ficar constrangido na presidência da comissão, pediu a Renan que indicasse outro senador para o cargo.

Entre os que informaram seus proventos, o valor da remuneração total bruta varia entre R$ 52,7 mil a R$ 67,5 mil. A concessão de aposentadorias a ex-governadores vem sendo discutida há anos no Supremo Tribunal Federal. Os estados agem no vácuo de uma regra federal. Até 1988, os ex-presidentes da República tinham direito ao recebimento de uma aposentadoria. Os governos estaduais então, replicavam o benefício para os chefes do poder local. A Constituição de 1988 acabou com a aposentadoria para os presidentes, mas não proibiu explicitamente a concessão da pensão aos governadores.

AUTONOMIA PARA GASTAR

Alguns estados suspenderam, então, a regalia a partir de 1989, quando refeitas as constituições estaduais. Outros simplesmente ignoraram as mudanças, mantendo o benefício ou, ainda, criaram a aposentadoria ao longo das últimas duas décadas, casos mais recentes do Acre e da Bahia. O entendimento dos estados é que eles têm “autonomia” pela Constituição para decidirem o que quiserem.

Os senadores Antônio Carlos Valadares e José Agripino justificaram sua condição afirmando que obtiveram as aposentadorias antes da Constituição de 1988. Ambos alegam ter direito adquirido. Garibaldi afirmou que sua aposentadoria é do período em que foi deputado estadual, entre 1971 e 1985, situação também anterior à mudança da regra constitucional.

— Esta questão está judicializada. A Justiça não decidiu e estou no aguardo de uma manifestação sobre o acúmulo de proventos. Minha pensão está respaldada pela Constituição de 1967. A Constituição de 1988 mudou a regra, mas a perda do direito não retroage — disse Agripino.

Valadares encaminhou ao GLOBO decisão do Tribunal Regional da 5° Região de 2012 que julgou legal o recebimento de sua aposentadoria. A situação é diferente nos casos de Jorge Viana e Roberto Requião. No Acre, estado governado há 17 anos pelo PT, a lei que garantia a aposentadoria a governadores foi revogada antes dos irmãos Jorge e Tião Viana chegarem ao poder. Mas assim que assumiu, em 1999, Jorge Viana ressuscitou a aposentadoria especial e hoje se beneficia dela.

— Não vou me manifestar sobre essa questão. Está dentro da lei e enquanto estiver dentro da lei, eu vou continuar recebendo — reagiu.

O Paraná chegou a suspender o pagamento das pensões em 2011, mas por decisão da Justiça, retomou em 2014. Requião, então, cobrou judicialmente os recursos do período em que não recebeu sua aposentadoria. Em novembro de 2014, ganhou R$ 452,6 mil retroativos aos 16 meses que teve o benefício suspenso.

Requião disse que não abriu mão do benefício porque precisa do recursos para pagar as indenizações a que é condenado. O peemedebista afirma concordar com uma regra em que seja obrigatório o respeito ao teto para todos.

— Eu e todos os ex-governadores do Paraná recebemos uma verba de representação. Sempre fui contra isso, mas sofro um achaque do Judiciário por condenações, penas pecuniárias, então recebo em legítima defesa. Já paguei mais de R$ 2 milhões de multa de indenização, porque chamei ladrão de ladrão. Mas acho que deveria acabar para todos. É uma boa oportunidade para rever isso — disse Requião.

Outros dois senadores fazem por conta própria o abate teto: Cristovam Buarque (PPS-DF) e Jader Barbalho (PMDB-PA). O peemedebista suspendeu o recebimento da aposentadoria como ex-governador enquanto estiver no exercício do mandato de senador. Já Cristovam optou pela aposentadoria de professor da Universidade de Brasília (UnB), de R$ 23,1 mil. Ele recebe complementação do Senado referente à diferença até seu salário total chegar ao teto de R$ 33,7 mil.

EX-GOVERNADORES NO TETO

Segundo o levantamento do GLOBO, outros seis senadores não acumulam salários porque as legislações locais proíbem. No Amazonas, onde há dois senadores que são ex-governadores, Eduardo Braga e Omar Aziz, a lei estadual impede o acúmulo de proventos. Braga e Aziz só terão direito à aposentadoria quando não tiverem mandato. Em Minas Gerais, Amapá e Ceará, as leis que permitiam o recebimento de pensões foram extintas nos últimos anos. Com isso, Aécio Neves (PSDB), Antônio Anastasia (PSDB), João Capiberibe (PSB) e Tasso Jereissati (PSDB) não recebem nenhum tipo de benefício.

Outros três senadores que governaram seus estados, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ivo Cassol (PP-RO), e Fernando Collor (PTC-AL) não responderam à reportagem.

Em 2009, o Tribunal de Contas da União publicou um acórdão pedindo ao Congresso que buscasse uma forma de se enquadrar no teto do funcionalismo , tentando evitar a soma de salários de deputados e senadores acima deste patamar. No entanto, o acórdão nunca foi cumprido porque o Senado alegava que não há como instituir um teto nacional, já que União, estados e municípios têm orçamentos e folhas de pagamento independentes.

Em 2013, o Senado flexibilizou esse entendimento. Renan decidiu cortar os salários de servidores que ganhassem acima do teto. Com isso, todos os funcionários do Senado, quando contratados, recebem uma declaração a ser preenchida: se recebem outros vencimentos e se têm alguma condenação. Esta declaração serve como base para o abate teto e deve ser refeita anualmente. Ela não se aplica, no entanto, aos senadores, que não precisam prestar essas informações.

Fonte: MaisPB

com O Globo 

Em João Pessoa, fábrica em reforma é atingida por incêndio, diz Bombeiros

Incêndio ocorreu no fim da manhã deste domingo (27), no Distrito Industrial. 

Segundo Bombeiros, fogo tomou grande proporção ao queimar espumas.

                                                        

Incêndio atingiu fábrica no Distrito Industrial, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Um incêndio de grande proporção foi registro no fim da manhã deste domingo (27), em um fábrica localizada no Distrito Industrial de João Pessoa, capital paraibana. O Corpo de Bombeiros ainda não sabe o que pode ter provocado o incêndio, mas destacou que no local havia materiais que contribuíram para que o fogo se alastrasse e atingisse também uma vegetação, ao lado. As chamas foram controladas e ninguém ficou ferido.“Por volta das 11h30 a gente foi acionado pro local e quando a gente chegou, devido ao clima muito seco e a grande quantidade de material combustível o fogo ganhou grandes proporções. A gente está com quatro viaturas de combate a incêndio e mais duas viaturas evitando que ele se alastre mais”, disse o capitão do Corpo de Bombeiros, Fernando.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, a fábrica estava em reforma, mas havia materiais como espumas, que fizeram o fogo aumentar. No momento do incêndio, apenas os vigilantes da fábrica estavam no local. Ninguém ficou ferido.
Fonte: G1 PB

Durante acidente, caminhão pega fogo e empresário morre carbonizado

                                     

Um grave acidente automobilístico ocorreu na noite da ultima sexta-feira(25) BR-407, em Jaguarari, no norte da Bahia , na altura do quilometro 112, tirando a vida do empresário Rogério Silva Santos, proprietário da empresa de eletrificação GENLUX, que presta serviço a Prefeitura de Cajazeiras.

Segundo informações da PRF, Rogério conduzia uma Saveiro branca, ano 2015, Placas QF-4646, vindo a se chocar com um caminhão que estava carregado de cebola.

Conforme a PRF, após atingir o caminhão, o carro pegou fogo, e o empresário não conseguiu sair do veículo e acabou morrendo carbonizado. A PRF informou ainda que os dois veículos seguiam da cidade de Senhor do Bonfim a Juazeiro, ambas também no norte do estado.

O caminhão transportava cebola e também foi atingido pelas chamas, queimando totalmente. O motorista do caminhão conseguiu abandonar o veículo, mas foragiu do local.

O corpo de Rogério foi encaminhado para Instituto Médico Legal de Juazeiro da Bahia (IML) para identificação, que só foi reconhecido pela família depois de exame de DNA.

O empresário já prestava serviço à prefeitura de Cajazeiras desde a administração do ex-prefeito Carlos Rafael. Além de Cajazeiras Rogério prestava serviço a outras prefeituras no Estado da Bahia, ele residia na cidade de Patos.

O sepultamento do empresário patoense deverá acontecer naquela cidade, mais os detalhes ainda não foram informados pela família que só tomou conhecimento da fatalidade na noite deste sábado(26/11). 

Fonte: http://www.paraiba.com.br/

Jogador de Nova Cruz/RN pode se tornar campeão sul-americano pelo time da Chapecoense

                                                   

Foto/Divulgação

Por Norton Rafael/NOVO

O volante Gil, do Chapecoense, pode se tornar o primeiro jogador nascido no Rio Grande do Norte a se tornar campeão da Copa Sul-Americana. Antes dele, de acordo com o pesquisador Marcos Trindade, apenas o lateral Nonato, revelado pelo Baraúnas, havia conseguido feito semelhante. Atuando pelo Cruzeiro, o mossoroense foi duas vezes campeão da Supercopa da Libertadores, nos anos de 1991 e 1992.

Gil tem 29 anos, nasceu em Nova Cruz, no Agreste potiguar, e é considerado um dos pilares do time comandado por Caio Júnior, atuando tanto como segundo volante quanto fazendo o lado direito do meio de campo. Por sua versatilidade e segurança, o volante/meia participou de sete dos oito jogos disputados pela Chapecoense na Copa Sul-Americana, sendo cinco como titular. A única partida em que ele não entrou em campo foi no jogo de ida das oitavas de final, contra o Independiente. 

Para chegar até a final inédita, a Chapecoense desbancou gigantes do futebol sul-americano, como o Independiente e San Lorenzo, ambos da Argentina. Para conquistar o título, porém, o time catarinense terá que superar o Atlético Nacional, atual campeão da Copa Libertadores. O clube colombiano é apontado por muitos como o melhor time do continente. “Mas nós temos um time experiente e capaz de superá-los”, aponta Gil.

O primeiro jogo da final acontece na próxima quarta-feira, no estádio Atanasio Girardot, em Medellín. Por decisão da Conmebol, o segundo e decisivo jogo acontece no estádio Couto Pereira, em Curitiba, cidade distante 482 quilômetros de Chapecó. A mudança visa atender determinação da confederação, que impede a realização de finais em estádio com capacidade inferior a 40 mil lugares. A Arena Condá, casa da Chapecoense, comporta 22 mil torcedores.

Na Chapecoense há duas temporadas, Gil disse que o sucesso da equipe catarinense é fruto de um trabalho sério desenvolvido dentro e fora de campo. Segundo ele, a cidade de Chapecó e a diretoria do clube abraçaram a ideia de consolidar o “Furacão do Oeste”, uma das alcunhas da Chapecoense, no cenário nacional e continental.

Nesse planejamento está incluído chegar à final da Copa Sul-Americana e disputar uma vaga na Copa Libertadores da próxima temporada via Campeonato Brasileiro. “O primeiro objetivo já foi conquistado e continuamos vivos na luta pelo G6 do Brasileirão”, afirmou.

Atualmente, a Chapecoense ocupa na nona colocação do Campeonato Brasileiro e está a três pontos do Botafogo, clube que abre a zona de classificação para a Libertadores do ano que vem. 

Em entrevista ao NOVO, concedida na sexta-feira passada, por telefone, Gil contou detalhes do clima da cidade de Chapecó dois dias após o time conquistar, de forma heróica, uma vaga na decisão da Sul-Americana; criticou a exigência da Conmebol de proibir a realização de finais em estádios com capacidade inferior a 40 mil lugares; e se disse confiante na conquista do título continental.

ENTREVISTA

José Gildeixon Paiva (Gil)

Potiguar, jogador da Chapecoense 

Como está o clima na cidade de Chapecó com a chegada da Chapecoense à final da Sul-Americana?

Acho que a ficha de todo mundo ainda não caiu. O clima é de festa e muita ansiedade, tanto da gente quanto da torcida. Desde quarta (dia da partida contra o San Lorenzo), as pessoas fazem festa nas ruas. Mas esse clima de festa deve ficar apenas na rua. Ainda não conquistamos nada. Nosso time é muito experiente e sabe da qualidade do Atlético (Nacional).

Pelo segundo ano consecutivo a Chapecoense faz uma boa campanha na Sul-Americana. Ano passado, a equipe foi derrotada pelo River Plate. Esse ano, desbancou dois argentinos para chegar à final. O que deu para tirar de aprendizado daquela derrota do ano passado para evitar que volte a acontecer esse ano?

Aquele jogo contra o River foi muito importante para mim, pessoalmente, e para o time como um todo. Perdemos a classificação no jogo de ida, quando fomos derrotados por 3 a 1, no Monumental de Nuñes. Demoramos muito a entrar no jogo porque ficamos admirando a festa da torcida do River. Quando tomamos pé da situação, já estávamos perdendo e ai foi difícil segurar. Fizemos essa reflexão no vestiário depois daquela derrota. Esse ano foi diferente. Enfrentamos times gigantes, como o San Lorenzo, e não sentimos a pressão. Hoje, a Chapecoense joga de igual com qualquer time.

Dá para jogar de igual a igual contra o atual campeão da Libertadores?

Temos que jogar. Se a gente entrar em campo respeitando demais o adversário, seremos derrotados facilmente. Sabemos da qualidade do Atlético (Nacional), mas temos de fazer o nosso jogo. Não chegamos na final à toa. O nosso time é muito experiente, tem jogadores de muita qualidade e pode, sim, ser campeão.

Não poder disputar a final na Arena Condá prejudica quanto a Chapecoense?

É um grande prejuízo. Um absurdo não poder disputar o principal jogo da história do clube na nossa casa. Infelizmente, essa é a regra e vamos ter que cumprir. Mas não tenho dúvida que a nossa torcida vai lotar o Couto Pereira, que é um estádio grande, mas que a torcida fica perto do campo, e nos ajudar a conquistar esse título.

Couto Pereira é um estádio que você conhece bem...

Sim. Tive a oportunidade de atuar durante quatro temporadas pelo Coritiba (time que manda jogos no Couto Pereira) e tenho um carinho especial pelo estádio, pela torcida do Coritiba e pela cidade de Curitiba também.

Você iniciou a sua carreira jogando mais recuado, como primeiro volante. Hoje, o Caio Júnior te utiliza como segundo volante e até como meia pelo lado. Isso te causa alguma dificuldade dentro do jogo?

Não, não. Gosto de jogar em todas essas posições. É até natural pra mim poder flutuar pelo meio de campo. Comecei no Santo André como volante mesmo, mas já joguei em quase todas as posições do meio e também na lateral-direita, quando atuei no Coritiba.

Antes da primeira partida da final contra o Atlético Nacional, a Chapecoense tem uma “decisão” contra o Palmeiras, no Allianz Parque. Vai sair campeão brasileiro nesse jogo?

No que depender da Chapecoense, não (risos). Vamos com força máxima para a partida e faremos de tudo para evitar que o Palmeiras seja campeão sobre nós. Uma vitória no domingo (hoje) nos coloca muito próximo da Libertadores, que é o nosso objetivo na temporada. Acho até que o Palmeiras vai ser campeão, mas não sobre nós.

Com todo esse sucesso, tem como conseguir um tempo para a família?

Claro. A família é a base de tudo. Moro com a minha esposa e as minhas duas filhas – uma de quatro anos e a outra de dois – aqui em Chapecó, mas sempre ligo para meus pais e meus irmãos, que moram em Nova Cruz. Nas férias também viajo para lá (Nova Cruz) para ficar um pouco com eles e matar a saudade. 

A sua família assiste seus jogos, acompanha a sua carreira?

Sim. Eles viram a partida contra o San Lorenzo e me ligaram depois para dar os parabéns. Fico feliz em poder dar essa alegria para eles.

via: http://www.novacruzoficialrn.com.br/