Maranhão estreou reeleição ao governo na Paraíba - Os Guedes
Entrou na pauta do Congresso Nacional a proposta do fim da reeleição para ocupantes de cargos executivos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, comprometeu-se a pautar nas próximas semanas a discussão e, consequentemente, votação de Proposta de Emenda Constitucional versando sobre o assunto. A reeleição para o Executivo foi aprovada pelo Congresso em 1987 sob forte oposição do PT, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB), era presidente e queria disputar um novo mandato no ano seguinte. A aprovação da matéria constitucional ocorreu debaixo de grande polêmica, devido à denúncia de compra de votos de parlamentares com vistas à aprovação da proposta. FHC acabou, mesmo assim, reeleito em 1998.
Na Paraíba, quem acabou sendo beneficiado colateralmente foi o então governador José Maranhão (PMDB), que assumira a titularidade em 1995 como vice de Antônio Mariz, falecido em virtude de graves problemas de saúde que vinha acumulando. Em 98, Maranhão decidiu concorrer ao governo, equivalendo a um reeleição por já estar no exercício do cargo. Teve como vice o ex-deputado Roberto Paulino e como principal adversário o ex-deputado Gilvan Freire, que concorreu pelo PSB. O grupo Cunha Lima, liderado por Ronaldo e Cássio, desafiou Maranhão em convenções internas para escolha de dirigentes do partido e saiu derrotado. Com isto, Maranhão garantiu o controle dos votos para ser escolhido candidato à reeleição. Passado o pleito, os Cunha Lima decidiram abandonar a legenda e ingressar no PSDB, juntamente com Cícero Lucena, que foi reeleito prefeito de João Pessoa em 2000.
Beneficiaram-se, também, do instituto da reeleição o tucano Cássio Cunha Lima (em 2006) e o socialista Ricardo Coutinho (em 2014). Roberto Paulino, que em 2002 estava no exercício do governo devido ao afastamento de Maranhão para disputar o Senado, resolveu encarar a reeleição e deu trabalho a Cássio Cunha Lima, que, no entanto, venceu-o no segundo turno. Em 2009, já no final do segundo mandato de Cássio, ele teve o mandato cassado por decisão do TSE, que convocou automaticamente José Maranhão e Luciano Cartaxo, como governador e vice, por terem ficado colocados em segundo lugar na disputa travada nas urnas em 2006. Em 2010, Maranhão tentou novamente a reeleição mas foi abatido nas urnas por Ricardo Coutinho.
O PT, que chegou ao governo federal em 2003, já disputou e venceu por duas vezes a reeleição, com Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e Dilma Rousseff em 2014. Dilma enfrentou, no início da segunda gestão, um processo de impeachment decretado pela Câmara e pelo Senado e que ainda hoje ela qualifica de golpe parlamentar. A titularidade passou a ser do então vice-presidente Michel Temer, do PMDB. Como se trata de uma Proposta de Emenda Constitucional a matéria versando sobre o fim da reeleição, são necessários três quintos dos 81 senadores para aprová-la, ou seja, 49. Já está pronta para ser votada em plenário uma PEC relatada pelo senador Antonio Carlos Valadares, do PSDB-SE, que trata do assunto. A proposta está na pauta desde abril e ainda não foi apreciada devido à forte pressão do senador Aécio Neves para que a proposta dele passasse na frente.
Fonte: Os Guedes
Créditos: Nonato Guedes
via: polemica PB
Nenhum comentário