sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Contas de 26 prefeituras são bloqueadas pelo TCE por irregularidades e inconsistências em balancetes




                                        
Sede do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, na tarde desta quinta-feira (29), o bloqueio das contas bancárias de 26 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, complementado pelo pronunciamento da Consultoria Técnica do TCE-PB, após análise das informações contidas, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016.
Em ofício endereçado aos bancos pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB ressalta que deve ser assegurado o pagamento dos salários de todos os servidores dessas prefeituras.
De acordo com o ofício circular, as irregularidades configuram afronta às normas que disciplinam a matéria, com base nas exigências Resolução Normativa (RN TC 03/2014).
Segundo o TCE-PB, o desbloqueio total das demais disponibilidades financeiras fica condicionado à correção das inconsistências e à apresentação da documentação com os respectivos comprovantes da despesa (devidamente digitalizados), referenciadas no balancete mensal de outubro.
Pela decisão, o bloqueio implica a total impossibilidade de movimentação da conta, por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil. A única exceção foi para a transferência dos valores para que preservem o pagamento da folha de pessoal, a partir das remessas de dados necessários aos bancos.
PREFEITURAS QUE TIVERAM CONTAS BLOQUEADAS:
Alagoa Grande, Amparo, Araruna , Areia, Belém do Brejo do Cruz, Caapora, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Catingueira, Conde, Fagundes, Igaracy, Itabaibana, Lagoa, Lagoa Seca, Lastro, Mato Grosso, Patos, Pilõezinhos, Pombal, Salgadinho, Santa Rita, São Bento, São José do Espinharas, Serra Branca, e Sousa.

Fonte: MaisPB com TCE-PB

Senadores paraibanos gastam R$ 687 mil da cota parlamentar; saiba as despesas de cada um


José Maranhão foi o senador que mais fez uso da verba entre os paraibanos, seguido do tucano Cássio Cunha Lima.



                                                    


Os senadores paraibanos já gastaram R$ 687.221,34 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) prevista para este ano. O levantamento foi feito nesta segunda-feira (26), com base nos dados disponibilizados pelo portal do Senado Federal. O senador José Maranhão (PMDB) foi o que mais fez uso da verba até agora, com gastos de R$ 231.472,05, seguido pelo tucano Cássio Cunha Lima (R$ 170.235,68), licenciado desde o início de setembro.

Entre os titulares, o senador Raimundo Lira (PMDB) foi o que menos gastou, somando R$ 158.600,00 nos 12 meses do ano. Os valores são parciais, já que o mês de dezembro ainda não está fechado e despesas de meses anteriores podem ser acrescentadas até o final do ano.
Suplente de Cássio, o senador José Gonzaga Sobrinho (PSDB) – conhecido por Deca do Atacadão – já gastou R$ 126.913,61. Somando as despesas do titular e do suplente, os gastos com a verba superam o senador José Maranhão, com R$ 297.149,29.
A Cota Parlamentar é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos parlamentares vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Os valores da cota variam de uma casa legislativa para outra. Na Câmara, cada deputado pode usar até R$ 42.032,56 mensais, somando R$ 504.390,72 por ano. Apesar da divulgação dos gastos na internet, o site do Senado não disponibiliza o teto para utilização das cotas.
Entre as despesas que podem ser indenizadas com a Ceap estão passagens aéreas; telefonia; despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, contratação de consultorias e trabalhos técnicos e divulgação da atividade parlamentar.
Confira como os senadores fizeram uso da cota parlamentar:
José Maranhão
Aluguel de imóveis para escritório político         R$ 10.548,23
Aquisição de material de consumo        0,00
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis              R$ 48.561,76
Contratação de serviços de apoio ao parlamentar          0,00
Divulgação da atividade parlamentar    R$ 109.000,00
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais      R$ 63.362,06
Serviços de Segurança Privada 0,00
Total      R$ 231.472,05
Cássio Cunha Lima
Aluguel de imóveis para escritório político       R$ 18.636,92
Aquisição de material de consumo     R$ 1.906,66
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis          R$ 19.835,90
Contratação de serviços de apoio ao parlamentar       R$ 50.186,00
Divulgação da atividade parlamentar R$ 43.589,00
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais     R$ 36.081,20
Serviços de Segurança Privada               0,00
Total   R$ 170.235,68

Raimundo Lira
Aluguel de imóveis para escritório político        R$ 20.000,00
Aquisição de material de consumo        0,00
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e             0,00
Contratação de serviços de apoio ao parlamentar          0,00
Divulgação da atividade parlamentar   R$ 138.600,00
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais       0,00
Serviços de Segurança Privada 0,00
Total     R$ 158.600,00
Deca do Atacadão (suplente)
Aluguel de imóveis para escritório político         R$ 6.867,80
Aquisição de material de consumo        R$ 234,39
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis              R$ 12.605,32
Contratação de serviços de apoio ao parlamentar         R$  24.145,00
Divulgação da atividade parlamentar    R$ 59.800,00
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais       R$ 23.261,10
Serviços de Segurança Privada 0,00
Total      R$ 126.913,61

Fonte: http://www.blogdogordinho.com.br/

Comerciante morre durante batida entre moto e carro em cruzamento de João Pessoa

PM disse que ele pilotava uma motocicleta quando teria ultrapassado o sinal vermelho, batendo em um carro no cruzamento de duas vias



                                                    
Cesarino morreu durante acidente em JP
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O comerciante Cesarino Costa da Silva, 34 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (30) durante um acidente na Avenida Sérgio Guerra, no bairro dos Bancários, em João Pessoa.

Segundo informações da Polícia Militar, o comerciante pilotava uma motocicleta quando teria ultrapassado o sinal vermelho, batendo em um carro no cruzamento das avenidas Sérgio Guerra com a Rosa Lima dos Santos.
Com o impacto, o motociclista foi arremessado e caiu no canteiro da pista. O Samu foi acionado e constatou que a vítima estava morta. A moto ficou a cerca de cinco metros do corpo. O condutor do carro ficou no local e se submeteu a exame do bafômetro, que deu negativo.
O corpo foi levado para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), no bairro do Cristo 

Fonte: portal correio

DISPONÍVEL: consulta ao valor do IPVA 2017 da Paraíba é liberada na internet; confira




                                       

 Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba já podem consultar o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do exercício 2017. A Secretaria de Estado da Receita publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE-SER) a lista com os valores do tributo, que pode ser também acessada no endereço eletrônico via link http://zip.net/bhtzrr


Para identificar o valor do IPVA, os proprietários precisam apenas saber algumas características do veículo como, por exemplo, ano de fabricação e a descrição do modelo para identificar o valor do tributo que será pago em 2017. O IPVA de cada veículo sofre alterações com as especificações de cada um dos modelos, compreendido pelo período de 2002 a 2016.


O valor de mercado de cada veículo foi definido pela pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), tomando como base a pesquisa regional entre setembro e outubro deste ano. Dados do Detran-PB mostram que a frota atual da Paraíba já ultrapassou 1,1 milhão de veículos. As alíquotas do IPVA de 2017 dos veículos permanecem as mesmas deste ano. Os automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes têm alíquotas de 2,5% sobre o valor venal, enquanto caminhões e ônibus têm alíquota de 1%.


Mudanças no IPVA – O IPVA, que terá uma redução média de 3,7% em 2017 sobre o valor pago este ano, vai sofrer mudanças no calendário e também na emissão do boleto de pagamento no próximo ano. A Secretaria de Estado da Receita ampliou o calendário de pagamento para os contribuintes paraibanos. Agora, os dez números finais de placas serão distribuídos ao longo dos dez primeiros meses do ano de 2017 para efeito de pagamento do tributo.


Ou seja, cada final de placa vai corresponder a um mês do vencimento na opção de pagamento da cota única com desconto de 10% à vista ou então de março a dezembro para aquele que optar pela cota única sem o desconto de 10%. Veja como fica o calendário do IPVA 2017 na íntegra via link abaixo




Impressão dos boletos – Outra mudança no IPVA 2017 será a forma de emitir os boletos tanto do IPVA quanto do licenciamento. A partir de janeiro de 2017, os boletos do IPVA/licenciamento não serão mais enviados para os domicílios residenciais. A emissão do boleto para pagamento dos tributos será efetuada somente por meio da internet.


O boleto estará disponibilizado no portal da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba: www.receita.pb.gov.br, mas também do Detran-PB:


http://www.detran.pb.gov.br/. O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal (Recebedoria de Renda ou Coletoria) ou então nas unidades do Detran-PB. O pagamento deve ser efetuado nas agências do Banco do Brasil ou de seus associados e também no autoatendimento.



Detran-PB suspende atendimento – Para realizar aadequação ao novo sistema de emissão de boletos (IPVA e Licenciamento), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) suspenderá o atendimento ao público no período de 2 a 6 de janeiro de 2017.


Nesse período, o sistema será aperfeiçoado no serviço de emissão de boletos nos portais do Detran-PB e da Receita Estadual. A emissão dos boletos estará disponível via portais para os contribuintes somente a partir do dia 9 de janeiro de 2017 nos endereços www.receita.pb.gov.br, mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/.


Isenções em 2017 – Segundo a Receita Estadual, os veículos com ano de fabricação abaixo de 2002 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2017. A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.



Já os portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista deverão requerer a isenção do IPVA de 2017 até o dia 30 de dezembro em qualquer repartição fiscal do Estado para terem direito ao benefício.



Secom-PB

Fonte: http://www.pbagora.com.br/

Motociclista morre ao colidir o veículo com um boi na BR-230





                                        

Um motociclista morreu na noite desta quinta-feira (29) ao colidir o veículo com um boi, na cidade de Sapé, Zona Mata paraibana.
O acidente aconteceu na BR-230, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal de Café do Vento no sentido Campina Grande/João Pessoa.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi ao local e confirmou o óbito.

Fonte: http://www.paraiba.com.br/

Prefeito eleito de Araruna anuncia novo secretariado




                                           

Ao lado do vice-prefeito Iran Motos (PSL), o prefeito eleito de Araruna, Vital Costa (PP), anunciou na noite desta quinta-feira, 29, o secretariado que irá compor seu governo a partir do dia 1º de janeiro.
O Prefeito Vital Costa em rápida entrevista afirmou que os secretários foram escolhidos por critérios técnicos e qualificação. “Escolhemos uma equipe capacitada para apresentar os resultados que a cidade espera e precisa. São políticos com conhecimento técnico e técnicos com sensibilidade política, conforme prometido durante campanha,” garantiu Costa, acrescentando que foi mesclada juventude com experiência.
A Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Rural o indicado foi o ex-prefeito Availdo Azevedo.
Outra secretaria de grande importância, a Saúde, será comandada pela odontóloga Drª América Loudal.
O engenheiro civil e ex-supervisor de obras do MEC, Dr. Ronaldo Alves da Costa será o Secretário de Infraestrutura.
A Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Receita fica com o bacharelado em Ciência da Computação Fábio Veriato.
A Procuradoria Geral do Município ficará sob o comando do experiente advogado Francisco de Assis Silva Caldas Júnior.
A Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Lazer o indicado foi o professor Francisco Belarmino (Professor Fio).
A Especialista em Educação Ambiental e bacharela em Administração, Isabella Belmiro será a Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
A chefia de gabinete será ocupada pelo advogado Dr. Íkaro Morais.
A Controladoria Geral do município o indicado foi Charles Pontes, bacharel em direito.
O radialista e diretor do portal Araruna Online, Jocimar Dias será o Assessor de Comunicação.

Créditos: Portal Araruna Online
via: http://www.polemicaparaiba.com.br/