segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Projeto garante seguro-desemprego para trabalhador do cultivo da cana



                                        
Deputado federal Benjamin Maranhão (SD)
foto: reprodução/internete

Os trabalhadores rurais que atuam no cultivo da cana-de-açúcar devem conseguir a garantia de receber seguro-desemprego. Projeto de Lei garantindo esse direito foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados sob a relatoria do deputado Benjamin Maranhão (SD).
“Não podemos ignorar a situação desses trabalhadores rurais que atuam no cultivo da cana de açúcar. O trabalho é exaustivo, repetitivo e causa dados à saúde do trabalhador, que hoje não conta com esse benefício. A produção do etanol constitui prioridade para o País e nada mais justo a percepção por seis meses de remuneração nessa atividade. Por isso, relatamos pela aprovação do projeto”, disse o deputado paraibano.
Segundo o projeto, o benefício deverá ser pago em três parcelas a cada doze meses, em moldes semelhantes ao seguro defeso pago aos pescadores artesanais. Para receber o dinheiro, o trabalhador deve comprovar que trabalhou na cultura de cana-de-açúcar nos seis meses anteriores e que não é beneficiado por outros recursos da assistência social.
De acordo com Benjamin, o projeto de autoria do deputado Jarbas Vasconcelos objetiva conceder o benefício ao trabalhador rural por período limitado (dezembro de 2025), durante a entressafra, a cada intervalo de doze meses.Hoje, os cortadores de cana são considerados trabalhadores temporários, portanto não tem direito ao seguro nos casos de desemprego involuntário.
Fonte: MaisPB

Comerciante é encontrado morto a facadas dentro de casa em Passa e Fica





                                      
Foto via redes sociais

O corpo do comerciante João Cláudio da Paz, 55 anos, foi encontrado com várias perfurações a faca dentro de sua residência por volta das 17:30hs da tarde dessa segunda-feira (19) na cidade dePassa e Fica, no Agreste do RN.

Segundo apurou o Blog O Paralelo, junto a familiares da vítima, o mesmo era proprietário do Quiosque Fica, localizado no alto do Mirante, local turístico do município.

João Cláudio, ou João do Mirante como era mais conhecido tinha o hábito de sempre visitar sua mãe todas as manhãs e durante todo o dia de hoje a família não teve noticias do seu paradeiro e só no final da tarde os familiares o encontraram morto dentro de casa. 

O crime poderá ter ocorrido durante a madrugada e há suspeitas de um possível latrocínio (crime seguido de morte). 

João Cláudio era separado e pai de três filhos. A Polícia Militar encontrasse no local e espera do ITEP para os procedimentos de praxe e remoção do corpo. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: Blog O Paralelo

TCE-PB determina bloqueio das contas de 67 prefeituras municipais; confira cidades




                                       

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma diferença apurada de cerca de R$ 40 milhões. Em ofício endereçado aos bancos, subscrito pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB ressalta que deve ser assegurado o pagamento dos salários de todos os servidores dessas prefeituras.
De acordo com ofício circular, assinado pelo conselheiro André Carlo e encaminhado aos prefeitos comunicando o bloqueio de contas, a decisão foi após auditoria analisar as informações contidas no balancete mensal de outubro e verificadas irregularidades com base nas exigências da Resolução Normativa RN TC 03/2014.
Visando garantir exclusivamente o pagamento da folha de pessoal e no intuito de preservar a manutenção dos serviços essenciais, o presidente em exercício do TCE-PB solicita “com a máxima urgência as providências” necessárias para o bloqueio. Ele pede o envio, à instituição bancária responsável pelo pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados, a listagem contendo a individualização de todos os salários, com os respectivos dados bancários, para que seja efetuado o crédito na conta-salário correspondente. Os prefeitos terão que remeter essa mesma listagem ao Tribunal de Contas do Estado.
Segundo o TCE-PB, o desbloqueio total das demais disponibilidades financeiras fica condicionado à correção das inconsistência e a apresentação da documentação com os respectivos comprovantes da despesa (devidamente digitalizadas), referenciadas no balancete mensal de outubro.
Pela decisão, o bloqueio implica a total impossibilidade de movimentação da conta, por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil. A única exceção foi para a transferência dos valores para que preservem o pagamento da folha de pessoal, a partir das remessas de dados necessários aos bancos.
PREFEITURAS QUE TIVERAM CONTAS BLOQUEADAS:
Alagoa Grande, Água Branca, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaira, Alhandra, Amparo, , Araçagi, Araruna, Areia , Areial, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santana. Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Boa Vista, Borborema, Brejo do Cruz, Caapora, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Catingueira, Conde, Curral de Cima, Diamante, Dona Inês, Fagundes, Gurinhém, Ibiara, Igaracy, Itabaibana, Juazeirinho, Lagoa, Lagoa Seca, Lastro, Mamanguape, Mari, Massaranduba, Mato Grosso, Montadas, Monte Horebe, Olho d’Água, Patos, Pedra Lavrada, Picuí, Pilõezinhos, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Salgadinho, Santa Rita, São Bento, São José de Caiana, São José do Espinharas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Branca, Soledade, Sousa, Sumé, Umbuzeiro.

Fonte: MaisPB

Prefeito eleito de Solânea anuncia equipe de secretários; veja a lista




                                       

instagram: @focandoanoticia

O prefeito eleito Kaiser Rocha, da cidade de Solânea, anunciou a equipe do primeiro escalão para o auxiliar na gestão que inicia no dia 1 de janeiro de 2017.
Kaiser afirmou que sua equipe é composta de pessoas de sua confiança e que tem capacidade de ajudar a sua gestão na cidade. “Todos os nomes anunciados para compor o nosso primeiro escalão, são pessoas que tem minha inteira confiança e capacidade para assumir seus cargos, mas reforço que todos esses nomes são passíveis de mudanças durante a gestão.”
Confira os nomes:
Chefe de Gabinete: Adeliana Pinto
Finanças: José Iran
Gestão Pública: Milton Paulo Filho
Agricultura: Késsio Furtado
Infraestrutura: Marcos Vinicios
Meio-Ambiente: Ieda Pereira
Ação Social: Márcia Belísio
Saúde: João Elísio
Educação: Virnália Maria
Recursos Humanos: Fernando Jorge
Procurador Municipal: Lavine Viana
Fonte: Focando a Notícia

Bala perdida mata vigilante no interior do RN; cinco são detidos


Crime aconteceu neste domingo (18) na cidade de Bento Fernandes. 


Noberto Nicácio chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital.




                                                   
Vigilante chegou a ser socorrido, mas não resisitiu (Foto: Reprodução/Facebook)
Do G1 RN
Um vigilante de 28 anos foi morto a tiros na madrugada deste domingo (18) na cidade de Bento Fernandes, região Agreste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, Noberto Nicácio da Silva chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital. Cinco suspeitos foram detidos e um revólver apreendido.
Segundo a PM, Noberto descia de um ônibus quando foi atingido pelo disparo. Ainda de acordo com a PM, cinco homens estavam em duas motos e efetuaram vários disparos próximo a um clube onde acontecia uma festa.
De acordo com a assessoria de imprensa da PM de Bento Fernandes, os militares receberam o chamado e realizavam buscas pela região quando encontraram os suspeitos. Três que estavam em uma moto foram detidos e outros dois foram achados em um caminhão. A arma, de calibre 32, estava próximo ao local do crime, segundo a PM.
Os cinco suspeitos foram levados para a Delegacia de Polícia de Bento Fernandes.

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Homem morre após desobedecer ordem de parada e trocar tiros com a PM

Caso aconteceu na noite desse domingo, em Santana de Mangueira, no Sertão



                                                    
Viatura da PM foi atingida por tiros
Divulgação/ PM

Um homem de 34 anos morreu, na noite desse domingo (18), em troca de tiros com a Polícia Militar, na cidade de Santana de Mangueira, Sertão paraibano, a 481 km de João Pessoa.

Segundo a PM em Conceição, o conflito aconteceu por volta das 20h, quando a vítima reagiu a uma ordem de parada e atirou contra policiais. Os militares responderam a ação com mais disparos.
Após ser ferido, o homem chegou a ser socorrido por uma viatura, mas morreu antes de chegar ao hospital da região. Não há registro de policiais feridos na troca de tiros.
Ainda segundo a Polícia Militar, a vítima era acompanhada por outro homem na troca de tiros. O cúmplice conseguiu fugir e, até a publicação desta matéria, não tinha sido localizado. Apesar disso, a PM acredita que o fugitivo trata-se do suspeito de tentar matar o filho de um policial militar em outubro de 2013. 

Fonte: portal correio

Aos 22 anos, prefeito eleito mais jovem da PB é diplomado




                                        

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB) realizou na semana passada a cerimônia de diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos no pleito municipal 2016, das cidades de Nova Olinda, Santana dos Garrotes, Igaracy e Aguiar. O evento aconteceu na cidade de Santana dos Garrotes.
O prefeito eleito do município de Nova Olinda, Diogo Rosas (PSDB), foi diplomados e se consagrou o mais jovem prefeito da Paraíba e o segundo da região Nordeste.
O evento ocorreu na quadra da Escola Estadual Dr. Felizardo Teotônio Dantas, na cidade de Santana dos Garrotes e contou com as participações de várias lideranças políticas da Cidade, entre elas: A prefeita Maria do Carmo, vereadores eleitos que também foram diplomados, correligionários e amigos.
O prefeito eleito Diogo disse que irá contar com apoio dos vereadores para investimentos em áreas como saúde e educação no município. “Este é um novo tempo para Nova Olinda. Contamos com o apoio dos nossos vereadores para cumprir nosso compromisso de melhorar a vida das pessoas”, pontuou.
Fonte: MaisPB com Assessoria

Homem morre vítima de vários disparos em Guarabira




                                       
imagem ilustrativa

Um homem de 40 anos foi assassinado com vários disparos. O crime aconteceu na Rua Boa Vista, Bairro do Rosário, em Guarabira, Agreste paraibano, na noite deste domingo (18). A vítima foi socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros, não resistiu e veio a óbito no Hospital Regional.
Segundo a Polícia, o crime foi praticado por dois indivíduos armados, a motivação do assassinado, seria em virtude de uma rixa antiga, entre vítima e acusados.
A Polícia realizou rondas pela região, onde aconteceu o crime, no intuito de localizar e prender os acusados, porém sem êxito.

Fonte: nordeste1