quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Presidida por José Maranhão, CCJ aprova relatório e PEC do teto de gastos avança no Senado




                                         


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) favorável à Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos. O placar da aprovação foi de 19 votos favoráveis e sete contrários – o presidente do colegiado, José Maranhão (PMDB-PB), não vota.
Após aprovarem o texto-base, os senadores da comissão rejeitaram um destaque ao texto e preservaram o conteúdo da proposta aprovada pela Câmara. O destaque queria estabelecer um referendo popular para determinar se a proposta entraria ou não em vigor.
Depois de passar pela CCJ, a proposta seguirá para o plenário principal do Senado, onde passará por dois turnos de votação. Para a medida, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, entrar em vigor, será necessário o apoio de, pelo menos, 49 senadores nas duas votações.
A medida estabelece que as despesas da União só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior e é considerada pelo governo  um dos principais mecanismos para tentar reequilibrar as contas públicas do país. Criticada pela oposição, a PEC foi apelidada de "PEC da maldade".
No início da manhã, alunos do Ensino Médio tentaram entrar no Senado para acompanhar a sessão. Impedidos pela Polícia Legislativa, os manifestantes continuaram do lado de fora e tentaram barrar o trânsito de pessoas e veículos.
No momento em que o texto era aprovado na CCJ, houve protesto nos corredores do Senado (veja vídeo abaixo).
Relatório
No relatório, Eunício Oliveira diz que não identificou “qualquer violação” à Constituição na proposta apresentada pelo governo Temer. Na visão do parlamentar peemedebista, a PEC é constitucional e “não fere” a independência entre os poderes.
Em outubro, a Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou, por meio de nota, que a proposta do Executivo federal é “inconstitucional” porque “ofende” a independência dos poderes. A nota da PGR foi rechaçada pelo Palácio do Planalto, que, à época, considerou a manifestação um ato corporativista.
“A PEC não ofende quaisquer princípios ou regras constitucionais, muito menos as chamadas cláusulas pétreas. Ao contrário, [...] a proposta em análise se volta à realização de vários objetivos da república, previstos na Constituição: garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e promover o bem de todos”, afirma Eunício no parecer.
No relatório, Eunício também afirma que a PEC, diferentemente do que acusa a oposição, vai aumentar os investimentos em saúde e educação.
“Em relação à saúde, o Novo Regime Fiscal elevará o piso em 2017, de 13,7% da Receita Corrente Líquida para 15%. Considerando os valores atuais [...] esse aumento de percentual implicará elevação do piso de gastos com saúde em cerca de R$ 9 bilhões já em 2017”, escreveu Eunício em trecho do relatório.
Parlamentares da oposição, entretanto, argumentaram que a PEC representará o "congelamento" de investimentos sociais, nas áreas de saúde e educação, e reclamam que a medida não deveria se estender por 20 anos. Os oposicionistas alegam que a regra deveria ser mais flexível para se adaptar as mudanças econômicas no país.
Emendas
Senadores oposicionistas apresentaram uma série de emendas (sugestões de alteração ao texto) para, entre outros pontos, retirar os investimentos na área de saúde, educação e ciência e tecnologia do teto de gastos.
Mas o relator Eunício Oliveira se posicionou contrariamente às possíveis modificações, alegando que tais alterações iam de encontro aos objetivos da proposta.
“Saúde e educação são áreas essenciais para o desenvolvimento do país e bem-estar da população. A PEC mantém a atual regra para o piso da Educação até 2017 e a partir daí estabelece um crescimento pela inflação. Ao contrário de interpretações equivocadas que alardeiam que vamos tirar recursos da educação e da saúde, isso não é verdade, não vamos tirar um centavo da saúde e da educação”, afirmou Eunício.
Senadores governistas são contrários a alterações do texto porque mudanças no teor da PEC obrigariam que a medida voltasse para a Câmara. O Palácio do Planalto quer aprovar o texto ainda neste ano para que as regras já comecem a valer em 2017.
Eunício também deu parecer contrário a uma emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) que sugeria a realização de um referendo de consulta à população para que o teto de gastos entrasse em vigor. A parlamentar queria condicionar validade da PEC à aprovação da proposta por meio de referendo pela população.
O relator propôs ainda a rejeição de emendas dos senadores Ângela Portela (PT-RR), José Pimentel (PT-CE) e Humberto Costa (PT-PE) que pretendiam estabelecer na proposta um limite para o pagamento de juros e encargos da dívida pública. Eunício afirmou que a diminuição da dívida pública é “essencial” para a reorganização da economia do país.
Voto em separado
Contrário à proposta, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou, em nome de oposicionistas, um voto em separado no qual recomendou a rejeição da PEC pela CCJ.
Para Requião, a proposta do teto de gastos apresenta diversas inconstitucionalidades. Uma delas está no fato de a PEC retirar, na visão do senador paranaense, a prerrogativa que o presidente da República tem de elaborar a peça orçamentária com autonomia, uma vez que deverá obedecer ao teto de gastos.
“Eliminar, como pretende a PEC 55, a possibilidade do chefe do poder Executivo legitimamente eleito definir o limite de despesas de governo, significa retirar-lhe uma das principais prerrogativas de orçamento e gestão. É o impeachment do próximo presidente da República”, afirmou Requião.
O parlamentar também disse que a proposta fere a Constituição ao limitar, a partir de 2018, os investimentos em educação e saúde à inflação acumulada no ano anterior, uma vez que a Carta Magna prevê um piso, baseado na arrecadação, de investimento nessas áreas. “O congelamento real significará um gigantesco retrocesso à educação básica”, acrescentou Requião.
Apesar do voto em separado da oposição, prevaleceu a análise do relatório de Eunício Oliveira favorável à proposta.
Bate-boca
Antes de o colegiado concluir a análise da PEC, os ânimos se exaltaram no plenário da comissão. Em tom elevado, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse que o governo estava tentando recuperar a economia que o PT durante 13 anos “quebrou”.
Também em tom elevado a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) defendeu a realização de um referendo popular para que a PEC entre em vigor.
“Não é possível que nós, aqui nessa sala refrigerada, com ar condicionado, vamos votar contra os direitos do povo brasileiro. Como que vocês se sentem fazendo uma coisa dessas? Tenham coragem e decência de colocar essa proposta nas urnas”, bradou Gleisi.
Lindbergh Farias (PT-RJ) também protestou contra a proposta, afirmando que o ajuste fiscal está sendo “feito em cima dos mais pobres”.
O que prevê a PEC
A limitação dos gastos públicos proposta pela PEC valerá pelas próximas duas décadas, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso por meio de uma lei complementar.
Em caso de descumprimento do teto de gastos, a proposta estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer agente público.
Inicialmente, o texto estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares, inclusive da base aliada, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.
Ficam de fora do alcance da proposta as transferências constitucionais a estados e municípios, além do Distrito Federal, os créditos extraordinários, as complementações do Fundeb, os gastos da Justiça Eleitoral com eleições, e as despesas de capitalização de estatais não dependentes.
Próximas etapas da análise da PEC no Senado:
>> Data a definir: audiência pública para debater a PEC no plenário (especialistas a favor e contrários à proposta serão chamados);
>> 29 de novembro: votação da PEC em primeiro turno no plenário;
>> 13 de dezembro: votação da PEC em segundo turno no plenário (se for aprovada, a proposta será promulgada e as novas regras passarão a valer).

Fonte: http://www.paraiba.com.br/

Assista toda negociação entre bandidos e polícia durante assalto com reféns em João Pessoa




                                       



A TV Arapuan acompanhou com exclusividade toda a ação do assalto com reféns em uma loja da Claro nesta quinta-feira (10). A negociação para liberação dos reféns foi feita após a chegada da equipe da TV Arapuan que acompanhou a soltura de todos eles, culminando com a rendição dos bandidos. 
Assista: 


Fonte: http://www.paraiba.com.br/

Bandidos param ambulância do Samu e matam ferido em acidente a tiros, na PB

Caso aconteceu na noite dessa quarta-feira, em Queimadas. Nenhum suspeito foi preso



                                                                              
Ambulância foi parada por bandidos
Reprodução/ Vinicius Veras

Um homem foi assassinado com tiros na cabeça enquanto era socorrido em uma ambulância, na noite dessa quarta-feira (9), em Queimadas, Agreste do estado, distante 133 km de João Pessoa.

Segundo a Polícia Militar, a vítima tinha se ferido em um acidente de moto em Aroeiras e era socorrida para um hospital em Queimadas quando o motorista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) percebeu que a ambulância estava sendo seguida.
Homens armados abordaram o veículo e ameaçaram o condutor e os socorristas. Eles foram obrigados a ir para longe do veículo. Quando voltou minutos depois, a equipe encontrou a vítima do acidente morta. O homem havia levado pelo menos cinco tiros na região da cabeça.
Até a publicação desta matéria, a polícia não tinha informações sobre suspeitos, nem das circunstâncias do acidente de moto sofrido pela vítima.

Fonte: portal correio

Homem é executado na RN 093 entre Passa e Fica e São José do Campestre, RN



                                                     
Foto: Reprodução/O Paralelo


A Polícia Militar de Passa e fica registrou por volta das 20:30hs da noite dessa quarta-feira (9) um homicídio com características de execução na RN 093, entre as cidades de Passa Fica e Campestre, nas proximidades que dá acesso a estrada que liga a cidade de Lagoa D'anta

A vitima, conhecida pelo nome de Sérgio com aproximadamente 45 anos foi encontrado sem vida no meio da pista com disparos de arma de fogo no tórax e na cabeça. Quatro capsulas calibre 380 foram encontradas no local no entanto, a Polícia não tem pistas do autor ou autores dessa execução.
Segundo relatos, a vítima tinha envolvimento com drogas e tinha alugado a poucos meses um ponto comercial na saída de Passa e Fica.

A Polícia Militar esteve no local a espera do Itep para os procedimentos de praxe e remoção do corpo para Natal. O caso será investigado pela Polícia Civil.


O Paralelo

via: http://www.novacruzoficialrn.com.br/
Após boato de AVC, Cássio diz que está bem e afirma sofrer de surdez



                                         


O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) publicou, via rede social, nesta quarta-feira (9), que sofreu um espasmo no ouvido direito e perdeu parcialmente a audição. O parlamentar se manifestou por meio de vídeo publicado no perfil oficial dele no Facebook, no qual afirmou estar bem.

O senador relatou que sentiu náuseas, tontura, vômito e sudorese na semana passada, quando foi diagnosticado com labirintite. Porém, após a realização de novos exames, os médicos mudaram o diagnostico para surdez súbita.

“Boa tarde. Semana passada recebi, após náuseas, tontura, vômito e sudorese, um diagnóstico de labirintite. Ontem (8), após a realização de exames mais acurados, o diagnóstico foi mudado para surdez súbita. Para mim uma novidade, algo desconhecido. O que é então? No meu caso foi uma isquemia ou espasmo, um acidente vascular, enfim. Já estou com a nova medicação e espero recuperar a audição parcialmente afetada”, relatou Cássio Cunha Lima via Facebook.

Com o quadro, o senador continua licenciado do Senado, o que já ocorre desde o dia 6 de setembro, quando o mandato passou a ser exercido por Deca do Atacadão (PSDB).


Portal Correio

via:http://serradaraizemfoco.blogspot.com.br/ 

SOLÂNEA-PB. Via principal da Cidade é interditada durante protesto por melhorias no trânsito




                                       

O trânsito da Cidade de Solânea, no brejo da Paraíba, tem sido um problema há muito tempo. Muitas têm sido as discussões em torno desse tema. Mas nada ainda foi feito. O registro de acidentes no Centro da Cidade é constante. Um dos últimos aconteceu no dia 02 de outubro onde um jovem identificado como Mateus Sobral foi atropelado por um motoqueiro. O jovem está em coma induzido em um Hospital de Campina Grande.
A mão de Mateus, Paula Sobral, iniciou uma campanha para chamar a atenção das autoridades competentes para garantir melhorias no trânsito da Cidade. Na manhã desta quarta, 09 de outubro, amigos e familiares da vítima, acompanhados por Paula Sobral, saíram as Ruas da Cidade em caminhada pedindo justiça para que o acusado do acidente responda pelo que fez e chamando o poder público Municipal para assumir a responsabilidade de resolver o problema do trânsito, caótico na Cidade.
Faixas e cartazes foram expostos. A via principal foi interditada e em frente do prédio da Câmara Municipal os participantes discursaram pedindo por faixas de pedestres, criação de um conselho municipal de trânsito e exigindo placas de advertência para que a velocidade máxima na Cidade seja de até 40 km por hora.
Os manifestantes esperam uma resposta das autoridades competentes em até 15 dias, podendo haver um novo protesto.
O Vereador Paulo Nunes disse que já apresentou, na Casa Legislativa, vários requerimentos solicitando faixas de pedestre e outras ações que visam um melhoramento para o trânsito na Cidade, mas que não foi atendido em nenhum.
Ninguém da Gestão Pública Municipal se manifestou.

Polícia prende cinco integrantes de grupo que explodiam caixas eletrônicas no RN




                                                   
Foto: Divulgação/Degepol

Uma investigação da Delegacia de Polícia Civil de Pendências resultou na prisão de cinco homens que são suspeitos de estarem envolvidos na explosão de caixas eletrônicos no Estado, na final da tarde desta quarta-feira (09). Um deles foi preso em Natal, pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e os outros quatro na cidade de Pendências: José Odegleide de Oliveira Lima, 39 anos; Francisco Luedson Cassimiro de Lima, 20 anos; Irabitan Télio de Oliveira Tertuliano, 35 anos e Genival Paulo da Silva, 77 anos. 
Para prender os integrantes da associação criminosa, a Polícia deflagrou a Operação T.A.T.U., que contou com o trabalho conjunto da Polícia Civil, da Polícia Militar (Pendências, Alto do Rodrigues, GTO Macau e GTO Assu) e da Polícia Federal. O intuito da Operação foi combater o crime organizado na região de Pendências. Investigações apontam que a associação criminosa seja a responsável pelos furtos às agências dos Correios dos municípios de Pendências, Campo Grande, Afonso Bezerra, além de explosões a caixas eletrônicos nos municípios de Alto de Rodrigues e Ipanguaçu.
“Nesta quarta-feira (09), a Delegacia de Pendências informou à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, (Deicor), que um dos integrantes do grupo de nome Jariedson Bezerra de Moura estava em Natal. Jariedson, que é suspeito de envolvimento em explosões a caixas eletrônicos e cofres das agências dos Correios, usava como base criminosa o município de Pendências. Jariedson foi preso pelos policiais da Deicor”, detalhou o delegado titular da DP de Pendências, Thyago Batista.
Além das prisões, policiais conseguiram localizar esconderijos onde o grupo havia escondido armas e diversos instrumentos utilizados para a prática dos crimes. Em uma propriedade rural, localizada no distrito de Mulungu, município de Pendências, foram encontrados enterrados em diferentes pontos: armas de fogo de uso restrito, munições, coletes balísticos, grampos, blusões, coturno, dinheiro e várias garrafas de whisky. Em um sítio na Comunidade Olho D'água do Matos, município de Assu, foram encontrados: armas de uso restrito, munições, explosivos, coletes balísticos, balaclavas, luvas, blusões, rádio, pé de cabra, marreta e dinheiro.
O nome da Operação T.A.T.U é a sigla de Técnicas Avançadas de Trabalho Unido – em razão da integração entre Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Federal no combate ao crime organizado.

via: http://www.novacruzoficialrn.com.br/

Morre segunda vítima do acidente da última sexta-feira em Guarabira/PB




                                          
Jonathan Damacena dos Santos

Morreu no Hospital de Trauma da capital do Estado, o jovem Jonathan Damacena dos Santos, que se envolveu num acidente de moto, ocorrido na última sexta-feira (04), no trecho que liga o abatedouro da Guaraves ao Íntimus Motel, em Guarabira/PB.
Após o acidente, Jhony, como era conhecido pelos amigos mais próximos, deu entrada no Hospital de Trauma de João Pessoa/PB, com fraturas no fêmur, traumatismo craniano e estava em coma. Segundo amigos próximos, nesta terça (08), os pais dele foram chamados pelos médicos e foram informados de que a medicação não estava surtindo efeito e que possivelmente não resistiria. Na manhã de hoje, os médicos confirmaram o óbito.
A exemplo do seu pai, bastante conhecido como “Peba”, Jhony trabalhou durante muito tempo como cobrador e motorista nos ônibus feirantes de Viação Butija e recentemente havia casado e estava residindo no Distrito do Pirpirí, em Guarabira/PB.

Fonte: portal midia